Bispo do Porto debaixo de fogo após dizer que Igreja não tinha “obrigatoriedade” de alertar autoridades para casos de abuso sexual de crianças

Bispo do Porto debaixo de fogo após dizer que Igreja não tinha "obrigatoriedade" de alertar autoridades para casos de abuso sexual de crianças

O bispo do Porto, D. Manuel Linda, está debaixo de fogo nas redes sociais e no seio da Igreja, após ter dito à CNN Portugal que não havia “obrigatoriedade” de denúncia às autoridades em casos de abusos sexuais na Igreja.

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Este domingo, em entrevista à CNN Portugal, D. Manuel Linda alegou que a diocese não pode “julgar o passado com os critérios de hoje”, acrescentando que os seus pares “não podiam atuar porque não havia fundamento real”. “Hoje, algumas coisas já sabemos que foram verdade”, confessou.

Questionado sobre se devia ter alertado as autoridades, o bispo do Porto respondeu veemente que “não”, explicando que “ainda hoje, judicialmente, o crime de abuso não é um crime público, portanto, não há obrigatoriedade de denúncia”.

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As declarações do bispo geraram uma onda de indignação nas redes sociais e já levou a que alguns colegas tivessem que intervir. O bispo de Leiria-Fátima, D. José Ornelas, admite ter-se tratado de “um lapso de expressão” e garante que a Igreja tem “consciência” de que se trata de um crime público.

O Polígrafo falou com o penalista André Lamas Leite, que explicou que “o crime de abuso sexual de crianças, previsto no artigo 171.º do Código Penal (CP) assume natureza pública, como a esmagadora maioria dos delitos contra menores em que está em causa o bem jurídico-criminal da auto-determinação sexual”.

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