Chega quer cortar em 75% as pensões dos políticos condenados por corrupção

O partido Chega, de André Ventura, anunciou esta terça-feira as suas novas propostas para o combate à corrupção, com penalizações nas pensões de políticos condenados por corrupção.

O partido Chega avançou com um projeto-lei para introduzir cortes entre 25% e 75% nas pensões de antigos titulares de cargos públicos ou políticos condenados pelos crimes de corrupção, tráfico de influência, peculato ou desvio de fundos.

O diploma, descrito pelo partido como “uma inovação legislativa”, altera o artigo relativo à remuneração mensal no Estatuto da Aposentação.

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“Caso os beneficiários tenham sido titulares de cargos públicos ou políticos e tenham sido condenados pelos crimes de corrupção, tráfico de influência, desvio de fundos ou peculato, a pensão a que têm direito sofrerá um corte definitivo entre 25% e 75% do seu valor definitivamente atribuído”, pode ler-se na proposta do projeto-lei do Chega.

Estas medias surgem em mais uma tentativa de combater e cimentar a posição do partido no combate à corrupção na política nacional.