João Lourenço, Ex-Presidente da Câmara de Santa Comba Dão escapa à prisão devido a Alzheimer. Desviou centenas de milhares de euros
João Lourenço, antigo Presidente da Câmara de Santa Comba Dão, escapou a uma pena de prisão de sete anos por ter sido diagnosticado com Alzheimer.
João Lourenço foi condenado a sete anos de prisão pelos crimes de prevaricação de titular de cargo público e fraude na obtenção de subsídios. O ex-autarca abria concursos para obras já realizadas e recebia fundos comunitários por obras que nunca chegavam a existir.
O tribunal conseguiu provar os factos imputados ao ex-autarca, mas viu-se obrigado a suspender a pena de prisão devido ao diagnóstico da doença de Alzheimer. “É de lamentar a sua saúde mental. A lei não permite aplicar uma pena efetiva, não há perigosidade, a pena fica por isso suspensa”, afirmou o juiz-presidente, Júlio Gantes.
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Além de João Lourenço, foram também condenados os restantes oito arguidos envolvidos no processo, entre os quais, António Lemos, dono da construtora Embeiral. A empresa de construção foi condenada ao pagamento de 157 500€ ao Estado.
