Fernando Santos perde processo de 4,5 milhões contra o Fisco

Fernando Santos perde processo de 4,5 milhões contra a Autoridade Tributária

O Tribunal Arbitral deu razão à Autoridade Tributária, num processo em que Fernando Santos está acusado de receber o seu salário pela sua empresa, a Femacosa, para pagar menos impostos.

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O Centro de Arbitragem Administrativa indeferiu o recurso apresentado por Fernando Santos sobre o enquadramento fiscal do seu contrato com a Federação Portuguesa de Futebol.

O Tribunal Arbitral considerou que Fernando Santos recebeu o salário através de uma empresa, a Femacosa, para obter “uma tributação mais favorável em sede de IRC”, do que aquela que obteria caso os rendimentos fossem tributados em sede de IRS.

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O Selecionador Nacional já reagiu, em comunicado. “Ficou evidente que em circunstância alguma eu ou a Federação Portuguesa de Futebol tentámos criar um esquema através do qual se sonegasse informação ou se iludisse a Autoridade Tributária ou qualquer outra autoridade”, escreveu Fernando Santos, acrescentando que já foi pago o “imposto (IRS) exigido adicionalmente”, pelo que não deve e nunca deveu “um cêntimo à Autoridade Tributária”.