As novas medidas anunciadas pelo Governo para combater subida do preço dos combustíveis
O Governo anunciou esta sexta-feira novas medidas para combater a subida do preço dos combustíveis.
O Governo anunciou esta sexta-feira que irá baixar o imposto sobre os combustíveis (ISP) em 2,4 cêntimos no gasóleo e em 1,7 cêntimos na gasolina.
As Finanças vão reduzir na próxima semana em 2,4 cêntimos o imposto sobre os combustíveis (ISP) cobrado no gasóleo e em 1,7 cêntimos na gasolina, pressupondo que os combustíveis sobem 16 cêntimos e 11 cêntimos a partir de segunda-feira, respetivamente.
“Poderá haver um aumento dos combustíveis de 16 cêntimos por litro no gasóleo e de 11 cêntimos por litro na gasolina. Tal traduz-se num potencial aumento de IVA de 2,4 cêntimos no gasóleo e de 1,7 cêntimos na gasolina”, começou por referir o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, acrescentando que este potencial acréscimo de IVA será “devolvido integralmente” na redução do ISP.
O Primeiro-Ministro já tinha prometido avançar com um mecanismo de redução do ISP que permitisse atuar na mesma dimensão da subida do IVA, com o objetivo de mitigar os efeitos da escalada do preço dos combustíveis e a fórmula de cálculo associada à descida deverá ser publicada na portaria publicada esta sexta-feira, que irá entrar em vigor na próxima segunda-feira.
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A descida do ISP entra em vigor na próxima segunda-feira e irá ser revista no final da semana, altura em que será feita uma eventual correção do valor, tendo em conta a estimativa dos preços que se irão verificar na semana seguinte.
