Governo garante que não irá descer impostos sobre combustíveis
João Galamba, Secretário de Estado da Energia, afirmou esta sexta-feira, no Parlamento, que o governo não irá abdicar da receita proveniente dos impostos sobre os combustíveis.
Durante o debate parlamentar desta sexta-feira, João Galamba disse que o Governo “não abdicará de 300 milhões de euros do Fundo Ambiental, sem garantia de efetiva descida de preços dos combustíveis, porque grande parte do ISP acaba por ser apropriado pelas petrolíferas [no aumento do preço dos combustíveis]”.
João Galamba acrescentou ainda que “se fixássemos um preço máximo nos combustíveis, quem iria pagar seriam os pequenos distribuidores e não as grandes petrolíferas”, justificando que a melhor opção será regular as margens praticadas individualmente, caso sejam identificadas situações de especulação pela Entidade Reguladora dos Serviços de Energia.
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“Podemos intervir, tal como fizemos durante a pandemia, quando foram identificados abusos nas margens de GPL”, garantiu.
Depois de 15 de outubro, o Governo irá também apresentar propostas para travar os aumentos dos preços na eletricidade e potenciar o investimento em energias renováveis.
