Multa até 160 mil euros para quem matar um animal

A provedora nacional do animal, Laurentina Pedroso, quer um aumento das multas para quem maltrata animais, com a coimas até 160 mil euros.

Laurentina Pedroso defende que os maus-tratos a animais devem ter consequências mais pesadas do que as previstas atualmente pela lei, pelo que as coimas deveriam aumentar.

Segundo o jornal Público, a provedora nacional do animal quer tornar o atual regime de contra-ordenação mais eficaz, através da criação de uma entidade dedicada exclusivamente ao bem-estar animal e aos crimes a ele associado. Uma entidade “munida dos imprescindíveis recursos materiais e humanos” para esse objetivo.

Até entrar em vigor a nova lei para criminalizar os maus-tratos a animais, os agressores seriam punidos com multas entre os 300 e os 60 mil euros, um valor que podia ascender até aos 120 mil euros, em caso de morte do animal.

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Nos casos especialmente violentos, “com perversidade ou censurabilidade”, as coimas poderiam chegar aos 160 mil euros.