Ministério da Educação quer escola a começar aos três anos de idade
O Governo anunciou uma nova proposta, onde pretende integrar o ensino pré-escolar, dos três aos cinco anos de idade, no ensino obrigatório.
A medida tem o objetivo de “reforçar os apoios à frequência de creches e pré-escolar assegurando às famílias de menores recursos um acesso tendencialmente gratuito, integrando o ensino a partir dos três anos de idade na escolaridade obrigatória no médio prazo”.
A proposta consta da versão preliminar da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2023. O documento, que seguiu para consulta pública após ter sido aprovado pelo executivo, propõe que o ensino passe a ser obrigatório logo a partir dos três anos (atualmente é aos seis), alargando a escolaridade mínima obrigatória para 15 anos.
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Além do alargamento da escolaridade obrigatória, o documento também propõe várias outras medidas para aumentar os apoios às famílias carenciadas, como alargar o acesso ao abono de família e reforçar os montages pagos. O objetivo é que as escolas sejam um “pilar de excelência de sinalização das situações de carência”.
