Mãe de Jéssica Biscaia e família Montes condenados a 25 anos de prisão

Os quatro principais arguidos envolvidos no caso do homicídio da pequena Jéssica Biscaia, de 3 anos, ocorrido em junho de 2022, em Setúbal, receberam hoje a sentença do Tribunal de Setúbal. O pai da criança também esteve presente.

O Tribunal de Setúbal condenou, esta terça-feira, Inês, mãe da menina, Tita, Justo e Esmeralda a 25 anos de prisão por homicídio qualificado de Jéssica.

A mãe da menina não conteve as lágrimas quando ouviu o juiz, Pedro Godinho, dizer que a pena não seria atenuada pelo facto de “passar todos os dias na GNR e na PJ e nunca ter feito nada para impedir a morte da menina”. “A Jéssica perdeu o direito à infância de forma medieval”, afirmou o juiz.

Pedro Godinho afirma que o pai de Jéssica foi um pai ‘simbólico’ e deixou claro que o estado também falhou. No que toca a indemnização, o pai receber um valor simbólico de 50 mil euros. Quanto ao filho da alegada ama, Eduardo Montes, também arguido neste caso, o MP deixou cair todos os crimes que constavam do despacho de acusação.

O caso remonta a junho de 2022, quando Jéssica, com 03 anos, morreu devido aos maus-tratos que lhe foram infligidos durante os vários dias em que esteve ao cuidado da suposta ama.

O despacho de acusação do Ministério Público refere que, durante os cinco dias em que permaneceu na casa de Ana Pinto como garantia de pagamento de uma dívida da mãe, de 200 euros, por alegadas práticas de bruxaria, a menina foi sujeita a vários episódios de maus-tratos violentos e utilizada como correio de droga.

Jéssica só foi devolvida à mãe cerca das 10:00 do dia 20 de junho de 2022, numa altura em que já não reagia a qualquer estímulo.

Os sinais evidentes do seu sofrimento foram ignorados durante várias horas pela própria mãe, facto que a investigação considerou que também poderá ter contribuído para a morte da criança, que ocorreu poucas horas depois no Hospital de São Bernardo, em Setúbal.