Após susto de morte, Moita Flores vai ser julgado
Após ter sofrido um enfarte do miocárdio e ter estado às portas da morte, Moita Flores vai agora ser levado a julgamento.
Francisco Moita Flores, ex-presidente da Câmara de Santarém, foi esta sexta-feira pronunciado para julgamento por estar a ser acusado de corrupção no âmbito da construção do parque de estacionamento subterrâneo da cidade.
A juíza de instrução considerou que existem elementos probatórios suficientes de que Moita Flores tomou decisões que beneficiaram a empresa Alexandre Barbosa Borges (ABB) que construiu o parque e que tirou vantagem disso.
O Ministério Público tinha acusado p ex-autarca de ter recebido “vantagem patrimonial” de cerca de 300 mil euros da empresa de construção civil que realizou a obra, a ABB, “por intermédio de sociedades comerciais ligadas ao respetivo grupo empresarial e ao filho” do autarca.
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Relembre-se que a conceção e exploração do parque de estacionamento subterrâneo no atual Jardim da Liberdade foi adjudicada em Abril de 2008 à empresa ABB, de Braga, numa parceria público-privada que envolvia nove milhões de euros.
Em causa está a decisão de não realização da segunda fase da empreitada, o que representou uma redução de 764 para 461 lugares de estacionamento subterrâneo, bem como a de entregar ao empreiteiro a realização das obras à superfície, como as cafetarias e o espelho de água, que deveriam ter sido realizadas pela própria câmara.
De acordo com o Ministério Público, a atribuição destas obras, que estavam orçadas em três milhões de euros, ao empreiteiro terão sido uma forma de compensação pela não realização da segunda fase da empreitada, a que acresce o terem sido realizadas sem o devido procedimento contratual e ter sido acordada uma indemnização de 1,8 milhões de euros.
